A temperatura vai subir na disputa pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).

Isso porque o sogro de Assis Almeida presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB) teria pago um débito de R$ 13.346,45 de uma advogada junto à OAB-PB cinco dias antes do fim do prazo para que as pendências financeiras fossem quitadas.

Com isso, a advogada poderá votar nas eleições desse ano da Ordem. Assis é candidato à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Harrison Targino.

Assis Almeida ficou conhecido na Paraíba pela acusação de assédio a uma servidora. A OAB chegou a ser condenada a pagar indenização de R$ 157 mil a vítima.

Documentos que o blog teve acesso com exclusividade demonstram a ação, que é considerada ilegal segundo o Provimento 146, que regulamenta as eleições da entidade.

Em seu Artigo 13, o Provimento destaca que se constitui conduta vedada “pagamento de anuidade de advogado ou o fornecimento de recursos financeiros ou bem de valor econômico que possa desvirtuar a liberdade de voto”.

A advogada, que integra o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, encontrava-se em débito com a Ordem e era alvo, desde 2018, de uma ação de execução de título extrajudicial, inclusive com bloqueio judicial em sua conta bancária.

Mas, no dia 13 de outubro, véspera do prazo limite da regularização para poder votar, o montante foi pago por Mário Vicenta da Silva, que é sogro do atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB), Assis Almeida.

O comprovante de pagamento foi juntado ao extrato no processo judicial para pedir baixa da ação já no dia seguinte ao pagamento.

Blog do Maurílio Júnior 

 

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