Prefeitos dizem que governo promove ‘confronto federativo’

Fachada Palácio do Planalto. Brasilia, 26-10-2018Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Palácio do Planalto, em Brasília, de onde saiu o documento criticado por prefeitosSérgio Lima/Poder360 – 26.out.2018

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) divulgou nota “lamentando a postura do governo federal de promover o confronto com prefeitos e governadores, ou seja, 1 confronto federativo”.

A entidade reagiu a documento (leia a íntegra, 25 KB) enviado pelo Planalto a aliados no Congresso que associa os números de casos e mortes por coronavírus aos nomes de prefeitos e governadores. A peça faz uma espécie de ranking. No sábado (8.ago.2020), o Brasil ultrapassou as 100.000 mortes confirmadas pela covid-19.

“O documento preparado pelo Palácio do Planalto e enviado a parlamentares, com nomes de governantes de cidades que mais têm casos de COVID-19 tem o objetivo de imputar responsabilidades, evidenciando o ânimo de apontar culpados”, escreveu a FNP.

O presidente Jair Bolsonaro entrou em atrito com governadores e prefeitos durante a pandemia. Ele é contra o isolamento social, apontado por especialistas como melhor forma de conter o vírus, por causa do dano que as medidas que restringem serviços causam à economia. Os governantes locais adotaram essa política.

“Desde o início da pandemia, quando os casos se concentravam em poucos municípios no Brasil, o Governo Federal tem se esquivado das responsabilidades. No entanto, prefeitas e prefeitos têm atuado de forma a promover o cuidado com a saúde dos cidadãos”, afirmou a entidade.

“A FNP lastima mais essa postura do Governo Federal, que além de não promover a harmonia federativa, como previsto Constituição Federal, atrapalha medidas implementadas por prefeitos e governadores para salvar vidas”, diz a nota dos prefeitos.

Leia a íntegra do texto divulgado:

“NOTA DE POSICIONAMENTO

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se manifesta, mais uma vez, lamentando a postura do Governo Federal de promover o confronto com prefeitos e governadores, ou seja, um confronto federativo. O documento preparado pelo Palácio do Planalto e enviado a parlamentares, com nomes de governantes de cidades que mais têm casos de COVID-19 tem o objetivo de imputar responsabilidades, evidenciando o ânimo de apontar culpados.

Desde o início da pandemia, quando os casos se concentravam em poucos municípios no Brasil, o Governo Federal tem se esquivado das responsabilidades. No entanto, prefeitas e prefeitos têm atuado de forma a promover o cuidado com a saúde dos cidadãos. Têm também solicitado apoio da União para distribuição de medicamentos e equipamentos. Além disso, têm buscado iniciativas coordenadas como a construção de um protocolo de gestão das medidas de isolamento social, pleito nunca atendido.

A FNP lastima mais essa postura do Governo Federal, que além de não promover a harmonia federativa, como previsto Constituição Federal, atrapalha medidas implementadas por prefeitos e governadores para salvar vidas. As experiências internacionais comprovam que as ações coordenadas são as mais eficazes para enfrentar a COVID-19, como vimos em reuniões com governantes locais de 18 países, promovidas pela FNP.

Brasília, 11 de agosto de 2020.

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