Royalties e participações especiais são compensações previstas em lei por conta das atividades ligadas à exploração e produção de petróleo e gás no país

Petrobras pagou um volume recorde de royalties e participações especiais ao governo federal, Estados e municípios no ano passado. Foram nada mais do que R$ 54,5 bilhões, alta de 70% em relação a 2020, quando foram pagos R$ 32 bilhões.

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O recorde anterior tinha sido em 2019, um pouco menos de R$ 40 bilhões. Os royalties e participações especiais são compensações previstas em lei por conta das atividades ligadas à exploração e produção de petróleo e gás no país. A participação especial, inclusive, é uma cobrança que incide apenas nos campos de alta produção. A elevação do barril do petróleo no mercado internacional ajudou a impulsionar esses números.

A empresa informou em comunicado nesta sexta-feira, 18, que no ano passado foi a principal pagadora de royalties e participações especiais no país. A estatal divulgou também nesta sexta-feira uma posição sobre os fortes aumentos em diesel e gasolina promovidos na semana passada.

Essa é uma discussão que gera muita polêmica. A estatal brasileira de petróleo informou que segue todos os ditos de governança e busca o equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo que evita repassar para preços internos as volatilidades, as cotações internacionais e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) contestou os argumentos da Petrobrás, dizendo que são infundados. Segundo a FUP, nós brasileiros pagamos em dólar combustíveis, sendo que a Petrobras tem um custo de produção extremamente baixo.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

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