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Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (16), a Operação Acalento, com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes no País. A operação foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso contra esse grupo, registradas durante o período da pandemia, motivado em grande parte, pela suspensão das aulas presenciais, que fez com que crianças e adolescentes passassem a conviver mais tempo com seu(s) agressor(es).

O grande problema da violência praticada dentro de casa contra crianças e adolescentes é o silenciamento. A escola é o local em que, normalmente, mudanças de comportamento ou sinais de maus tratos são percebidos e denunciados.

O coordenador estadual da operação, Delegado Seccional da 1ª Delegacia, DPC Pedro Ivo Soares Bezerra, comentou em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, que a operação já estava acontecendo de maneira silenciosa durante todo o mês de junho e que hoje foram cumpridos 35 mandados de prisão. “O objetivo é combater os crimes contra crianças e adolescentes, um público vulnerável e vítima de crimes no ambiente domiciliar”, disse.

O delegado ressaltou que as pessoas utilizem os canais de denúncia caso tomem conhecimento de algum tipo de violência contra crianças e adolescentes, o dique 100, 197, 190 e o 123. “Qualquer pessoa que tenha ciência de crimes dessa natureza denuncie, vamos investigar e, se possível, prender. Esses são crimes graves, que deixam sequelas e essas crianças e adolescentes podem até se tornar criminosos ou ter problemas no futuro devido às sequelas desses traumas”, ressalta.

A Operação teve início no dia 4 de junho, quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal. Até o dia 15, data de encerramento da etapa de diligências e apuração das Denúncias encaminhadas pelo Ministério da Justiça às polícias civis de todo o país, a Polícia Civil da Paraíba atendeu a um total de 283 crianças e adolescentes e realizou 200 visitas e diligências preventivas.

As ações repressivas da Operação Acalento ainda resultaram na lavratura de 21 Autos de Prisão em Flagrante, 127 Inquéritos por Portaria, 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência, 04 Procedimentos Especiais de Menor Infrator, culminando com a prisão/apreensão de 35 autores de violência contra crianças e adolescentes, bem como a apreensão de 03 armas de fogo.

Ainda foram cumpridos 12 Mandados de Prisão e um Mandado de Busca Domiciliar e solicitadas 23 Medidas Protetivas de Urgência, no intuito de afastar os algozes de crianças e adolescentes e por fim a abjetas práticas criminosas praticadas contra esse grupo etário.

A Operação Acalento mobilizou um total de 96 policiais civis e 24 viaturas e contou com o apoio dos conselhos tutelares em praticamente todos os municípios.

Nesta sexta-feira (16) está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo Estado.

Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa crianças e adolescentes, a Operação Acalento também possui caráter didático-informativo e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa, além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social) sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes.

Marília Domingues com Assessoria

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