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O que esperar de julgamento de Robinho. Decisão pode sair já na quinta

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O que esperar de julgamento de Robinho. Decisão pode sair já na quinta

Robinho durante entrevista ao UOL. Jogador está na mira da justiça italiana e será julgado nesta quinta por acusação de estuproImagem: Marcelo Ferraz/UOL

Robinho e seu amigo Ricardo Falco voltam ao banco dos réus após terem sido condenados a nove anos de prisão pela Justiça italiana, em primeira instância, por estupro de coletivo. O julgamento em segunda instância analisa o recurso apresentado pela defesa do jogador e de Falco e está marcado para as 8h desta quinta-feira (horário de Brasília), na primeira sessão penal do tribunal de apelação de Milão. E a decisão pode sair já no mesmo dia.

A defesa de Robinho alega que o jogador não cometeu o crime pelo qual é acusado e diz que ele foi prejudicado por erros de interpretação, pois algumas conversas interceptadas não foram traduzidas corretamente para a língua italiana. A defesa de Falco também alega inocência, mas pede a aplicação mínima da pena caso seja condenado.

Colégio de três juízes analisa o caso

O que se sabe até agora sobre a audiência é que o procurador responsável pela fase de apelação entregará à corte as suas conclusões finais sobre os brasileiros. O caso será analisado por um colégio de três juízes, como é praxe no sistema judiciário da Itália. Eles decidirão se aceitar ou não as argumentações da defesa. Se aceitas, a audiência será reenviada. Se negadas, o caso será discutido por todas as partes e a corte poderá emitir a sentença no mesmo dia.

Jacopo Gnocchi, advogado da vítima, espera que a sentença seja confirmada pois “o tribunal de Milão analisou corretamente as circunstâncias da violência”. Segundo o italiano, o primeiro a falar é o procurador, depois a parte civil e por último a defesa. Ele pedirá a confirmação da sentença.

Segundo juristas italianos ouvidos pela reportagem, as sentenças em segunda instância são difíceis de serem revertidas. O que reforça a informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que entre 2011 e 2019, o Tribunal de apelação de Milão converteu somente 7,5% das sentenças de condenação em absolvição. Em contrapartida, 44,3% das condenações foram mantidas e 48% tiveram suas penas alteradas.

Terceira instância

Mesmo após a sentença em apelação, as partes ainda poderão recorrer à corte de Cassação, terceira e última instância jurídica italiana.

O estupro teria acontecido na madrugada de 22 a 23 de janeiro de 2013, numa boate de Milão chamada Sio Café. Naquela noite a vítima comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho e Falco, outros quatro brasileiros teriam participado do crime, mas como não se encontravam na Itália no momento da conclusão das investigações, não puderam ser notificados e processados.

Robinho ausente; vítima presente

O julgamento acontece exatamente três anos após a sentença de primeiro grau proferida pela juíza Mariolina Panasiti, da nona seção do Tribunal de Justiça de Milão. Segundo o documento de 28 páginas que explicam as motivações da corte para a condenação, Robinho e Falco demonstraram um “desprezo absoluto pela jovem exposta a humilhações repetidas, bem como a atos de violência sexual pesados”.

Apesar de não haver um mandado de prisão em seu nome, Robinho não participou a nenhuma das audiências em primeira instância e, provavelmente, não deverá comparecer ao julgamento. Em contrapartida, a vítima estará presente, como sempre o fez desde o princípio.

UOL 

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