Juiz anula provas obtidas por “flagrante preparado” e absolve Berg Lima, ex-prefeito de Bayeux, das acusações de corrupção ativa

Gutemberg de Lima Davi, ex-prefeito de Bayeux e mais conhecido como Berg Lima, foi inocentado das acusações de suposta aceitação de propina e corrupção ativa. A sentença que considerou Berg Lima inocente foi definida pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª Vara Mista de Bayeux, que anulou a gravação onde o prefeito é visto recebendo dinheiro de um empresário. A informação é exclusiva do ClickPB e foi passada pelo advogado Inácio Queiroz.

O magistrado também criticou o vídeo feito mostrando o prefeito recebendo o dinheiro, justificando que há indícios de que o flagrante foi produzido e “preparado” para o “enredo da cena”.

“Ante o exposto, há de se considerar nula a prova pericial produzida em desconformidade com a cadeia de custódia para invalidar a gravação ambiental realizada no dia da prisão em flagrante do réu. Sendo, desnecessário adentrar na apreciação, muito forte, de um possível flagrante preparado. Inclusive, a não presença do aparelho gravador, reforça os fortes indícios de uma ação preparada, onde, possivelmente, até o aparelho gravador utilizado teria sido emprestado a suposta vítima, para o enredo da cena”, considerou o juiz, na decisão vista pelo ClickPB.

Relembre o caso Berg Lima:

A denúncia contra Berg Lima, então prefeito de Bayeux, foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ocorreu após ele ser filmado recebendo dinheiro das mãos do empresário João Paulino de Assis. Os valores, totalizando R$ 11,5 mil, teriam sido pagos em três momentos distintos, com um deles sendo filmado.

O caso aconteceu em abril de 2017 dentro do restaurante Sal & Pedra, que fornecia alimentos para o município de Bayeux, então gerido por Berg Lima. O prefeito foi preso em flagrante e quem assumiu o comando da Prefeitura foi o vice, Luiz Antônio.

Em julho de 2017, a Justiça determinou o afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux. Durante o decorrer do processo, o prefeito, que chegou a ser preso e sofrer pedido de cassação do mandato na Câmara de Bayeux, alegou à Justiça que o dinheiro recebido era proveniente de um empréstimo feito ao empresário.

Na justificativa, Berg Lima contou que o empresário vinha ameaçando cortar o suprimento de alimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) porque não tinha dinheiro para comprar os produtos e fornecer a comida.

Em março de 2018, a Prefeitura de Bayeux viu um novo prefeito assumir a gestão após Luiz Antônio ser cassado. No cargo, que assumiu foi Noquinha, então presidente da Câmara.

Em setembro de 2018, Berg Lima foi condenado em primeira instância, pela 4ª Vara Mista de Bayeux, em decisão do juiz Francisco Antunes Batista. Essa condenação foi mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB em março de 2020.

Em novembro de 2018, Berg Lima conseguiu um habeas corpus e se livrou da prisão, retornando ao cargo de prefeito em dezembro do mesmo ano.

No entanto, em abril de 2020, o então presidente da Câmara, Jefferson Kita, assumiu a Prefeitura após o Pleno do TJPB afastar Berg Lima do cargo de prefeito novamente por outra denúncia, a de contratação de servidores fantasmas.

No dia 14 de julho de 2020, Berg Lima, afastado do mandato, protocolou na Câmara a renúncia oficial ao cargo de prefeito.

Jefferson Kita ficou no cargo até agosto, quando a Câmara de Bayeux realizou eleição indireta para o cargo de prefeito após decisão da Justiça. No pleito, a atual prefeita do município, Luciene Gomes, terminou como eleita para um mandato tampão de quatro meses. Em seguida, ela foi reeleita para o cargo nas eleições municipais de outubro de 2020.

Veja abaixo parte da sentença que absolveu Berg Lima: