Nesta segunda, a Primeira Turma do Supremo manteve, por unanimidade, a suspensão da rede social em território brasileiro. Moraes havia determinado a suspensão do X na última quarta após a empresa não cumprir diversas ordens judiciais do ministro. Na madrugada do sábado (31), o antigo Twitter saiu do ar.
“Fiquei atônito. Estamos vivenciado tempos estranhos. Se eu fosse relator, levaria ao plenário (físico, para apreciação dos 11 ministros)”, disse Marco Aurélio.
Para o ex-ministro, a suspensão da rede social no Brasil foi “uma medida tomada em dose cavalar”, mas ainda assim o impeachment de um ministro do STF é uma “medida extrema”.
“Impedimento é medida extrema. Devemos fugir de medidas extremas. Não vejo como emparedar o ministro Moraes. O colegiado é que tem que atuar. [A suspensão] precisa ser resolvida internamente, ou seja, via plenário com o colegiado revelando o que pensa sobre o tema. Temos no Supremo as 11 cadeiras mais importantes em termos de colocação do Direito. E isso deve ser percebido pelos ministros”, disse.
Marco Aurélio classificou a decisão de bloquear as contas bancárias da Starlink, outra empresa de Musk no Brasil, como “super extremada”.
