Foto: Tuane Fernades /Folhapress
BRASÍLIA – A medida provisória editada pelo governo nesta quarta-feira (10) e que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica foi rechaçada não só por partidos de oposição mas também pela cúpula do Congresso Nacional.

À Folha o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a medida é inconstitucional. “Não é uma questão contra ou a favor do governo. É porque a matéria de forma fragorosa está desrespeitando a Constituição”, afirmou.

Na outra Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia devolver a MP ao governo, segundo aliados.

Para Maia, mandar o texto de volta ao governo para que o Legislativo nem sequer tenha de analisá-lo seria um ato extremo, mas cuja decisão cabe a Alcolumbre, como comandante do Congresso.

Na avaliação do presidente da Câmara, o ideal seria votar a MP no curto prazo e derrubá-la. Maia disse que vão analisar o melhor caminho para o texto.

A medida provisória publicada nesta quarta diz que o presidente vai nomear reitores e vice-reitores temporários para as instituições de ensino em que houver o término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia. O efeito é imediato.

A medida provisória, que perde a validade caso não seja aprovada pelo Poder Legislativo em até 120 dias, dá na prática poder ao Ministério da Educação de intervir no comando das universidades ​​federais. Com a pandemia, as unidades de educação estão com as suas atividades presenciais suspensas.

“Entendo que há uma reedição ‘velada’ do conteúdo versado na MP anterior por meio da nova MP”, disse o presidente da Câmara.

Por Julia Chaib-Danielle Brant-Thiago Resende

Folha de São Paulo .

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