Na noite desta terça-feira (16), Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) interviram em ocorrência de perturbação de sossego no bairro Ernâni Sátiro, localizado na capital paraibana.

A ação se deu a partir de denúncia acerca de um som automotivo com volume abusivo. Chegando ao local, a guarnição constatou a contravenção penal de perturbação de sossego, prevista no Artigo 42 do Decreto Lei 3.688/41.

Diante do fato, o proprietário, junto com o automóvel com o aparelho sonoro, foi conduzido a Central de Flagrantes e apresentado a autoridade competente para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Apreensão e multa

Em Baía daTraição, também na noite de ontem (16), Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) apreenderam o segundo som automotivo do dia que provocava perturbação de sossego no município d.

A ação se deu a partir de denúncia feita pelo 190 acerca de um som com volume abusivo. Chegando ao local indicado e realizada a aferição com o decibelímetro, foi constatando que, de fato, o nível de decibéis estava acima do permitido.

O aparelho sonoro foi apreendido e o proprietário foi autuado administrativamente com uma multa de R$ 5.000,00.

ParlamentoPB

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