Sessão do Senado Federal durante votação em segundo turno da reforma da Previdência Social. Presiente s filhos do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio, com o Seandor David Alcolumbre. Brasilia22-10-2019. Foto: Sérgio Lima

Davi Alcolumbre (DEM-AP) em Sessão do Senado FederalSérgio Lima/Poder360 – 22.out.2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta 2ª feira (20.abr.2020) que o governo concordou em revogar a MP (medida provisória) 905 de 2019, que institui o contrato de trabalho Verde Amarelo. Bolsonaro deverá editar uma nova medida com trechos da anterior.

Davi Alcolumbre
@davialcolumbre

A MP caducaria nesta 2ª feira sem votação no Senado. Não havia acordo entre os senadores sobre o texto, 1 dos mais conflituosos do governo Bolsonaro. Na 6ª (17.abr.2020), Alcolumbre já havia indicado que a perda de validade sem votação era provável.

Poder360 apurou que trechos do texto que não estiverem na próxima medida provisória deverão voltar a discussão no Congresso por meio de projeto de lei. O mais provável é que sejam incluídos em alguma proposta já em tramitação.

Tanto projeto de lei quanto a nova MP poderão dar ao Senado mais tempo para analisar o tema. Medidas provisórias valem por 60 dias prorrogáveis por mais 60, e perdem a validade depois desse prazo caso não sejam aprovadas por Senado e Câmara.

Entre senadores, é recorrente a reclamação de que os deputados tomam quase todo o tempo para analisar esse tipo de matéria. A Câmara aprovou o texto na madrugada de 4ª feira (15.abr.2020).

Mais cedo nesta 2ª, congressistas sabiam que o texto caducaria e não tinham certeza sobre o que substituiria a medida. Havia pressão para que o Planalto agisse.

“O governo tem de reeditar”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP). Davi Alcolumbre havia dado declaração no mesmo sentido.

Editando uma nova medida, Bolsonaro evita que os pontos principais da 905 deixem de valer enquanto o projeto é discutido no Congresso. Major Olímpio diz que não há problema reeditar o texto de 2019 agora. “O que não pode é ser no mesmo ano e da mesma natureza”, afirma.

A MP 905 de 2019 flexibilizava relações trabalhistas para jovens por até 2 anos e também dava determinações sobre microcrédito. As questões trabalhistas causaram críticas à medida.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT e relator da proposta no Senado, comemorou a caducidade no Twitter:

Rogério Carvalho
@SenadorRogerio
Poder360

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