Chefes de governos estaduais durante o 8º Fórum dos Governadores, realizado em BrasíliaRenato Alves/Agência Braília -11.fev.2020

Em nota divulgada na manhã desta 2ª feira (1º.mar.2021), 16 governadores criticaram o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais.

Nesse domingo (28.fev.2021), o presidente Jair Bolsonaro e órgãos do governo federal publicaram nas redes sociais dados sobre repasses feitos pela União aos Estados para o combate à pandemia do novo coronavírus no país.

Na nota (íntegra – 421 KB), os governadores afirmam que as informações divulgadas estão “distorcidas” e têm o objetivo de “gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. Eles ainda manifestaram“preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público” para ações que vão contra os Executivos estaduais.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro postou no domingo (28.fev.2021) os valores que cada ente da Federação recebeu em 2020 levando em conta os repasses sem relação direta ao combate à pandemia. Os dados englobam tanto valores diretos (saúde, por exemplo) quanto indiretos (como suspensão de dívidas).

No total, o governo federal informou que R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente. Em auxílios, foram R$ 293,8 bilhões.

“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam.

“Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”, defendem.

De acordo com os governadores, os valores apresentados por Bolsonaro são repasses obrigatórios previstos na Constituição.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, dizem na nota.

No valor total, os gestores estaduais afirmam ainda que foram incluídos montantes utilizados para pagamento do auxílio emergencial, que definem como uma “iniciativa do Congresso Nacional”, além de suspensões de pagamentos de dívida federal por decisão judicial antes da pandemia.

Eis os governadores que assinam o texto:

  • Renan Filho (MDB), governador de Alagoas;
  • Waldez Góez (PDT), governador do Amapá;
  • Camilo Santana (PT), governador do Ceará;
  • Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo;
  • Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás;
  • Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão;
  • Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
  • João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba;
  • Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná;
  • Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco;
  • Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
  • Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro;
  • Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
  • Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul;
  • João Doria (PSDB), governador de São Paulo;
  • Belivaldo Chagas (PSD), governador de Sergipe.

Eis a publicação de Bolsonaro no Twitter:

EQUIPE ECONÔMICA DETALHA REPASSES

Na noite de domingo (28.fev), após a repercussão negativa da publicação junto aos governadores, a equipe econômica do governo mostrou a Bolsonaro dados dos repasses financeiros a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19 ao longo de 2020.

O ministro Paulo Guedes (Economia) esteve com o presidente no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião também os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de outros ministros (leia mais abaixo).

Uma série de tabelas enviadas pela equipe econômica detalha como foram divididos entre os entes federativos os R$ 180 bilhões em medidas. Inclui valores em execução orçamentária, resultado da suspensão de dívidas e itens sem impacto no resultado primário.

Poder360 teve acesso ao quadro geral e a 3 gráficos com a separação dos repasses a cada Estado. São eles: a compensação dos fundos de participação de Estados e municípios, 4 meses do auxílio emergencial federal e a suspensão de dívidas com a União.

Há ainda um quadro que mostra a melhoria na situação financeira dos Estados no ano passado. Segundo o quadro, houve um aumento de 69,7% no caixa bruto dos governos em relação a 2019. Isso representa R$ 72,8 bilhões a mais na comparação anual.

O Amapá foi disparado o Estado que teve o mais salto ano a ano. O caixa estadual cresceu 534,3% em 2020, ano da pandemia da covid-19. É seguido pelo Rio Grande do Sul (+280%). Entre os que não tiveram acréscimo, o Rio Grande do Norte teve um de 17,6% na disponibilidade de caixa.

Eis os números dos 26 Estados e do Distrito Federal:

Poder360

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