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O Governo da Paraíba, instituiu na última quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, antecipando os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e instituindo, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

Veja o que abre e fecha no Estado:

Praias

O acesso às praias de João Pessoa e de algumas cidades da Região Metropolitana serão fechadas a partir deste sábado (27) até o próximo dia 4 de abril. Na capital, um decreto publicado na sexta-feira (26) a permanência de pessoas na faixa de areia e o uso da orla para atividades físicas e passeio.

O consumo de bebidas e alimentos, a atividade ambulante, bem como a utilização do estacionamento de toda a orla, também estão proibidos.

Ônibus

A partir desta segunda-feira (29), o sistema de transporte público vai operar com 30% da frota em João Pessoa. Somente 108 ônibus vão circular na capital paraibana, o correspondente a 35 linhas, até o dia 4 de abril.

Normalmente, 360 ônibus circulam em João Pessoa em dias comerciais e operam 65 linhas. A frota vai manter o mesmo padrão adotado aos domingos.

Linhas que circulam durante o período:

Corredor Cruz das Armas – 102 (Esplanada), 103 (Gramame), 104 (Bairro das Indústrias), 105 (Cidade), 107 (José Américo), 116 (Colinas do Sul), 118 (Valentina/ Cruz das Armas), 120 (Valentina);
Corredor 2 de fevereiro – 202 (Geisel), 204 (Cristo/Geisel), 207 (Penha/ Mangabeira);
Corredor Dom Pedro II – 301 (Mangabeira), 302 (Mangabeira/Cidade Verde), 303 (Mangabeira/Pedro II) e 304 (Bancários/ Castelo Branco);
Corredor Beira-Rio – 401(Altiplano);
Corredor Epitácio pessoa – 504 (Mandacaru), 507 (Cabo Branco), 508 (Penha/ Cabo Branco) e 510 (Tambaú);
Corredor Tancredo Neves – 600 (Bessa/ Shopping), 601 (Bessa/ Manaíra Shopping), 602 (Ilha do Bispo);
Acesso Oeste – 701 (Alto do Mateus);
Circulares – 1001, 1500, 5100, 2300, 3200, 5110, 5603, 9901 (Mangabeira/Valentina), 001 (Conexão Bairro);
Linhas do Tetéu (à noite) – T001 T002.
VLTs
Os veículos leves sobre trilhos (VLTs) operam com funcionamento alterado nas cidades localizadas na Grande João Pessoa.

Entre a segunda-feira (29) e 3 de abril, a operação será apenas das 5h ao meio-dia, com exceção da sexta-feira (2), quando os trens não funcionarão.

Horários de funcionamento dos trens:

Segunda-feira (29): 5h às 12h
Terça-feira (30): 5h às 12h
Quarta-feira (31): 5h às 12h
Quinta-feira (1º): 5h às 12h
Sexta-feira (2): trens não vão funcionar
Sábado (3): 5h às 12h

Transporte intermunicipal

Os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, ficam paralisados no feriado antecipado e os terminais rodoviários do estado serão fechados entre os dias 29 de março e 2 de abril.

Bares e restaurantes

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação podem funcionar funcionar até as 21h30 por meio de entrega em domicílio e retirada de mercadoria nos dias do feriadão antecipado.

Universidades

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que vai suspender todas as aulas no período de 27 de março a 4 de abril de 2021. Já as atividades administrativas continuam acontecendo, mas de maneira remota, conforme a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME No 37/2021. Portanto, os campi serão fechados.

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informou que o expediente na instituição será suspenso entre os dias 29 de março e 2 de abril. Com isso, mesmo com as atividades administrativas e acadêmicas acontecendo de forma remota, elas não serão realizadas durante esse período.

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) disse em nota oficial que vai cumprir integralmente a medida e suspender todas as atividades administrativas e acadêmicas no âmbito do IFPB, no período de de 29 de março a 1º de abril.

O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) informou que as atividades acadêmicas (remotas e presenciais) estarão suspensas no período. Apenas os eventos remotos previamente agendados serão mantidos.

Shoppings

Manaíra Shopping

Lojas e a praça de alimentação estarão fechadas;
Espaço Gourmet fechado;
Delivery e retirada presencial disponíveis para lojas da praça de alimentação, farmácias, Lojas Americanas, restaurantes, lojas de chocolate, e pet shoppings, das 9h às 21h30;
Lotéricas abertas das 8h às 18h de segunda à quinta;
Bradesco: 10h às 14h de segunda à quinta;
Banco do Brasil: 10 às 14h de segunda à quinta;
Caixa Econômica: 9h às 13h de segunda à quinta;
Na sexta-feira (2), lotéricas e bancos estarão fechados;
O acesso para bancos e loteria será feito pelas portarias Cabo Branco, Seixas e subsolo.

Mangabeira Shopping

Shopping estará fechado no período de 27 de março a 4 de abril;
Lotérica: 10h às 18h, de segunda à quinta;
As operações de alimentação funcionam exclusivamente através de delivery e retirada no local, das 9h às 21h;
Bando Sicredi: 9h às 10h (exclusivo para idosos e gestantes) e 10h às 14h (atendimento a associados e não associados, de segunda à quinta;
O acesso ao shopping será pela portaria Bancários e subsolo;
A campanha de vacinação contra a Covid-19 acontecerá normalmente, das 9h às 15h, no estacionamento do Mangabeira Shopping.
Shopping Tambiá

Todas as lojas estarão fechadas, com exceção:

Praça de Alimentação funciona somente delivery ou retirada no local, das 10h às 19h30, do dia 29/03 ao dia 02/04; lojas americanas, farmácias e lojas de celulares: abertas das 10h às 19h30;
Lotéricas abrirão somente do dia 29/03 ao dia 01/04, das 10h às 19h30;

Shopping Sul

Lotéricas e Correios: funcionarão das 8h30 às 18h, de segunda (29) à quinta-feira (1º); na sexta-feira (2) estarão fechados;
Farmácias: funcionarão das 10h às 18h, de segunda à quinta; na sexta estarão fechadas;
Praça de alimentação somente por delivery e retirada no local, das 10h às 21h.

Shopping Pátio Altiplano

Farmácia Livemed funcionará das 10h às 18h, de segunda (29) à quinta-feira (1º) e fecha na sexta-feira (2); farmácia Roval funcionará das 10h às 17h, de segunda (29) à quinta-feira (1º) e fecha na sexta-feira (2);
Hobby bichos funcionará das 10h às 18h, de segunda (29) à quinta-feira (1º) e fecha na sexta-feira (2);
Restaurantes podem funcionar até às 21h, exclusivamente por meio de delivery ou retirada no local, sem aglomeração de pessoas;
Banco Sicredi funcionará das 9h às 14h, de segunda (29) à quinta-feira (1º) e fecha na sexta-feira (2);
Lotérica funcionará das 10h às 18h, de segunda (29) à quinta-feira (1º) e fecha na sexta-feira (2);
Academia estará fechada;
Estacionamento exclusivo para serviços essenciais, das 7h às 19h, de segunda (29) à sexta-feira (2).
Ferreira Costa

A loja estará fechada para atendimento presencial durante todo feriadão, mas os clientes podem comprar através do site e receber em casa com prazo de loja.

Comércio

De acordo com o Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa (Sinecom), apenas estabelecimentos com atividades essenciais funcionarão no período do decreto.

O Governo da Paraíba informou que o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e de medicamentos, além de serviços de transporte de cargas, estão entre as atividades liberadas para funcionar.

Repartições públicas

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Administração, Cagepa, Fundac e Codata.

A prefeitura de João Pessoa informa que respeitará o decreto estadual e também suspende os atendimentos nas repartições públicas vinculadas ao governo municipal.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apenas serviços essenciais serão realizados nas agências. O funcionamento do setor bancário haverá em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem.

O Governo do Estado informou que agências bancárias e casas lotéricas podem realizar atendimento presencial exclusivamente para atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto, bem como prestar auxílio ao atendimento dos aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família.

Justiça

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) também publicaram um ato conjunto que prevê a extensão do feriado do dia 29 de março de 2021. Com isso, não haverá expediente nessas instituições na próxima semana. Nesse período, as elas funcionarão em regime de plantão, ficando suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos.

Centros desportivos
Já os estádios, ginásios, centros desportivos e os parques pertencentes ao estado ficam fechados.

Redação com assessorias

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