Em caso de suspensão, quem faria o bloqueio do X no Brasil? Entenda
Expectativa sobre o possível bloqueio da plataforma de Elon Musk no país aumentou após o vencimento do prazo dado por Alexandre de Moraes
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma X nomeasse um representante no Brasil acabou na noite dessa quinta-feira (29/8).
Sem resposta da empresa, a expectativa é que o aplicativo seja sofra um bloqueio no Brasil a qualquer momento.
O ministro mencionou essa possibilidade na notificação feita à plataforma, mas, até então, não informou sobre sua decisão final. O cenário de incertezas gera dúvidas entre os milhões de usuários do X no Brasil, inclusive sobre como seria feita a suspensão do serviço.
Tecnicamente, o que se sabe é que, caso seja expedida a decisão, a suspensão não ocorre de maneira imediata ou automática. O processo deve seguir alguns passos.
O primeiro ato, nesse caso, é o ministro Alexandre de Moraes determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dê andamento ao procedimento de suspensão. Isso significa que ela deve repassar o ofício para as operadoras de internet do Brasil.
Com isso, a parte prática de execução da ordem judicial fica a cargo das operadoras. Como são milhares, os prazos de cumprimento podem variar. A maioria delas pode, por exemplo, concluir o processo em até um dia útil.
De acordo com o Ministério das Comunicações, existem hoje no Brasil mais de 20 mil provedores de internet. Entre eles, está também a Starlink, empresa que pertence ao bilionário Elon Musk, mesmo dono do X.
Nesse tipo de situação, espera-se, também, que as lojas de aplicativo, como App Store, da Apple, e Google Play Store, para aparelhos Android, suspendam o download do X.
Instabilidade do aplicativo
Desde essa quinta-feira, o X apresenta momentos de instabilidade, o que aumentou ainda mais a expectativa dos usuários, diante da possibilidade de suspensão da plataforma. Até o momento, no entanto, nada foi confirmado e ela segue em funcionamento.
O embate entre o judiciário brasileiro e a empresa de Elon Musk acirrou no dia 17 de agosto, quando a plataforma informou o fechamento do escritório no Brasil, assim como a saída de sua representante legal por não concordar com decisões de Alexandre de Moraes.
Diante do descumprimento de ordens judiciais, o ministro exige agora que a empresa apresente um representante no país, sob pena de suspensão do serviço. O prazo dado foi até às 20h07 dessa quinta-feira.
Metrópoles
