Foto: Divulgação/Assessoria

O senador Diego Tavares (Progressistas) desembarcou na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, para uma semana repleta de atividades e com algumas missões importantes. Uma delas é a sabatina do desembargador Kassio Nunes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima quarta-feira (21). A outra é a votação das mensagens presidenciais que autorizam o governo da Paraíba a contratar dois empréstimos externos no valor estimado em aproximadamente R$ 950 milhões, com aval da União.

A pauta será discutida nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Vamos trabalhar para garantir mais recursos para a Paraíba aprimorar o sistema de saúde e o saneamento básico”, disse o senador.

A primeira mensagem a ser votada será a que autoriza o governo da Paraíba a contratar empréstimo de US$ 45,19 milhões (estimado em R$ 247,5 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com aval do Governo Federal. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.

A proposta é melhorar as condições de saúde da população do estado por meio da consolidação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), em especial nas linhas de cuidados materno infantil, oncológicas e doenças crônicas. Além do monitoramento, avaliação e administração de resultados, inclusive avaliação de impacto e auditoria financeira. O relator será o senador Ney Suassuana (Republicanos-PB).

O outro empréstimo será contratado pelo governo da Paraíba junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com o aval do Governo Federal, no valor de US$ 126,8 milhões (estimado em R$ 694,8 milhões). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba.

Este projeto prevê ações prioritárias para beneficiar a população marginalizada com a construção e ampliação de Barragens na Bahia de Piancó-Piranhas-Açu, na Adutora Transparaíba e na Reestruturação dos Serviços de Esgoto Sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa. Também prevê o Melhoramento Técnico Operativo da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e o desenvolvimento e controle operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O relator da mensagem é o senador José Maranhão. (MDB-PB)

As duas mensagens aprovadas na CAE serão enviadas para votação no plenário do Senado.

O senador Diego Tavares também participará durante esta semana de sabatinas de diretores das agências reguladoras (ANP,Antaq, Anatel e Aneel), de Jorge Antonio de Oliveira Francisco para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e de Alexandre Costa Rangel para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Assessoria

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