Democratização: PL de Marcos Vinícius institui eleição direta para escolas de JP

O ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PL), apresentou Projeto de Lei autorizando a eleição direta para a Direção das escolas da rede pública municipal.

Conforme prevê o projeto os Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais de João Pessoa serão eleitos pela comunidade escolar, mediante eleição direta e uninominal, através do voto secreto, sendo vedado o voto por representação. Outra novidade do projeto é que escolas com mais de mil alunos regularmente matriculados, dois vice-diretores.

Segundo Marcos, “a democratização das escolas municipais de João Pessoa e o direito de eleger, por meio do voto direto, os diretores e os diretores-adjuntos é uma antiga reivindicação dos profissionais da educação pública e das comunidades escolares desde a década de 80, antes mesmo da regulamentação, via legislação nacional”.

“Nesse sentido, apresentamos este Projeto de Lei que, além de instituir a eleição direta para diretores e diretores-adjuntos, propiciará a continuidade da caminhada em direção a uma verdadeira Gestão Democrática da escola pública municipal, da nossa capital”, explicou.

Redação com Assessoria

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