governo federal também prepara reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), categorias que compõem a base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia do governo é conceder reajuste às três categorias até o ano que vem.

Depois de Bolsonaro sair em defesa do reajuste para todos os servidores, que estão com salários congelados desde o começo do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) cedeu à pressão do presidente e enviou um ofício ao Congresso pedindo que sejam reservados R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2022 para aumentos salariais em ano eleitoral.

Veja abaixo um panorama estado por estado:

Acre: o governador Gladson Cameli (PP) pretende anunciar ainda neste mês reajuste para todos os servidores. Procurada, a assessoria do governador informou que os percentuais ainda não foram definidos.

Alagoas: em maio deste ano, Renan Filho (MDB) concedeu a reposição salarial da inflação de 4,52% a todos os funcionários públicos estaduais. O provável candidato ao Senado Federal deve dar novo aumento para os servidores em 2022, mas ainda não está definido de quanto será esse percentual. A questão é analisada pela equipe do governo.

Amapá: o governador Waldez Góes (PDT) está em seu terceiro mandato, o segundo consecutivo, e ainda não sabe se irá concorrer a algum cargo em 2022. Por ora, ele anunciou apenas o fim do parcelamento de salários dos servidores estaduais após cinco anos. A medida foi anunciada em outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Procurada, a assessoria dele não respondeu sobre possíveis reajustes.

Amazonas: a Assembleia Legislativa do estado aprovou proposta de reajuste do governo estadual que abrange 15 categorias. Os percentuais variam de 7,34% a 31,63% e irão beneficiar mais de 70 mil servidores.

O governador Wilson Lima (PSC) também anunciou o pagamento do abono do Fundeb aos profissionais da educação: professores e pedagogos ganharão entre R$ 12,6 mil (20 horas) e R$ 37,8 mil (60 horas) e os servidores administrativos, R$ 12,6 mil. O pagamento será efetuado no próximo dia 23.

Bahia: próximo de encerrar seu segundo mandato, o governador Rui Costa (PT) afirmou que está estudando um reajuste e fazendo as contas para anunciar algo em breve. “Estamos fazendo várias simulações. Desde que assumi, tenho extrema responsabilidade com as finanças, me comprometi a manter a evolução dos salários sempre acima da inflação e mantivemos isso”, disse o governador durante entrevista à Rádio Sociedade, em novembro.

Ceará: assim como Costa, o governador Camilo Santana (PSB) também chega ao fim de seu segundo mandato e cogita disputar a vaga do estado ao Senado em 2022. Ele anunciou que todos os servidores terão reajuste em 2022 e está em reuniões com a equipe econômica para definir percentuais. Detalhes serão anunciados até o fim do ano, de acordo com sua assessoria.

Distrito Federal: na capital federal, Ibaneis Rocha (MDB) vai pagar em abril de 2022 a terceira parcela do reajuste dos salários dos servidores. Ao todo, serão contemplados pelo menos 200 mil trabalhadores, entre 150 mil que estão na ativa e pouco mais de 50 mil inativos.

Das 43 carreiras do funcionalismo público distrital, 35 serão atendidas. Por terem regime próprio de remuneração, ficam de fora as forças de segurança – como o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil, incluindo agentes e delegados.

Espírito Santo: em seu primeiro mandato, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou em dezembro um reajuste salarial a servidores válido a partir de 2022.

“Eu não sei o percentual ainda. Estou vendo como fecharemos o ano. Como eu só posso enviar a proposta de reajuste para a Assembleia Legislativa em 1º de fevereiro (quando o Legislativo retorna do recesso), durante o mês de janeiro, terei condições de saber de quanto será este percentual que eu poderei conceder”, informou.

A última vez que os servidores tiveram aumento no estado capixaba foi em dezembro de 2019. O percentual foi de 3,5%.

Goiás: a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou projeto enviado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) que concede reajuste salarial aos professores e servidores administrativos da educação. Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passaram a ser pagos a partir da folha do mês de outubro.

Os reajustes variam de 4,52% a 7,20%. O impacto financeiro em 2021 é de R$ 70.071.362,73. Já a estimativa de impacto nos cofres públicos para os anos de 2022 e 2023 será da ordem de R$ 280.285.450,90.

Maranhão: mais de 98 mil servidores efetivos, inativos e pensionistas serão beneficiados com um reajuste de 9% a partir de 2022. A proposta enviada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aprovada pela Assembleia Legislativa estabelece que o pagamento do reajuste será implantado em duas etapas, sendo 50% a partir de 1º de fevereiro e de 1º de março em diante, os 100%. O impacto nas contas públicas será de R$ 600 milhões.

Mato Grosso: o governo de Mauro Mendes (DEM) propôs Revisão Geral Anual (RGA) de 7% para os servidores do estado, a partir de janeiro de 2022. O projeto foi aprovado na última quinta-feira (16/12) pela Assembleia Legislativa e será sancionado pelo governador. O aumento será pago aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas.

Mato Grosso do Sulem seu segundo mandato, o governador Reinaldo Azmabuja (PSDB) sancionou no início de dezembro um reajuste de 10% nos salários de todos os servidores públicos estaduais, a partir de janeiro de 2022.

Cerca de 81 mil servidores do Poder Executivo são beneficiados pela medida. A revisão geral anual vale sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e dos empregados públicos integrantes da administração direta, autarquias e fundações. O aumento salarial é estendido aos aposentados e pensionistas, assim como aos servidores ocupantes dos cargos em comissão.

Minas Gerais: o governador Romeu Zema (Novo) pretende fazer a recomposição salarial de todo o funcionalismo no ano que vem, mas aguarda a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. O projeto de recuperação está na Assembleia Legislativa (ALMG) aguardando aprovação; já está em Regime de Urgência, mas ainda não foi pautado pelo presidente da Casa.

Em nota, a assessoria do governo mineiro informou que ainda estão sendo realizados estudos internos sobre os percentuais de reajuste que serão aplicados.

Pará: o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), aprovou um projeto que concede aumento de 40% a 40 mil professores do estado. O custo da medida é de R$ 850 milhões.

Paraíba: o governador João Azevedo (Cidadania) não anunciou oficialmente um reajuste. Procurada, a assessoria de imprensa dele não deu retorno.

Paraná: a Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (15/12) uma reposição de 3% ao funcionalismo proposta pelo governador Ratinho Jr. (PSD). O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano.

Para a categoria dos professores, foi aprovado um reajuste de 48,7% no piso salarial para 40 horas/aulas semanais, passando de R$ 3.730,00 para R$ 5.545,00. A medida vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.

Pernambuco: o governador Paulo Câmara (PSB) também não anunciou oficialmente um reajuste nem respondeu a reportagem.

Piauí: Wellington Dias (PT) propôs um reajuste salarial de 10% para servidores públicos do estado a partir de abril de 2022. A proposta foi aprovada na última quinta-feira (16/12) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). No texto, está previsto o congelamento de gratificações, adicionais e progressões.

O reajuste repõe a inflação dos anos de 2019 e 2020, que seria de 8,83%, mas foi arredondado para 10%, ficando acima do índice inflacionário. Segundo o secretário estadual de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, mais de 90 mil servidores serão beneficiados.

Rio de Janeiro: a Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj) já aprovou um projeto, com o apoio do Executivo, que autoriza valorização de 22% para os 432 mil servidores, que estavam sem recomposição desde 2014. O governador Cláudio Castro (PL) vai ampliar o gasto com o funcionalismo público em R$ 6 bilhões pelos próximos três anos.

Rio Grande do Norte: no fim de outubro, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o governo vai conceder um reajuste de 15% a mais de 35 mil servidores, ativos e inativos, no primeiro quadrimestre de 2022. A proposta oficial ainda não foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

 

Rio Grande do Sul: em primeiro mandato e ainda indefinido sobre o futuro eleitoral, Eduardo Leite apresentou uma proposta de reajuste do magistério, que depende de aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).

O projeto garante o reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio, com uma nova fórmula que fará com que todos os ativos e inativos tenham aumento, variando de 5,5% a 32%. A iniciativa implica despesas anuais de R$ 730,6 milhões, quase 1,5 folha de pagamento a mais por ano ao magistério.

“Não podemos e não faremos reajustes que possam vir a quebrar o Estado novamente no futuro, porque não haverá dinheiro para pagar no futuro. Se nos descuidarmos agora, quando vierem novos reajustes, o Estado vai quebrar de novo. Com o que estamos oferecendo, nenhum professor, ativo ou inativo, ficará sem reajuste”, afirmou o governador.

Rondônia: o estado comandado por Marcos Rocha (PSL) aprovou na Assembleia Legislativa estadual realinhamentos e planos de cargos e carreiras de algumas categorias.

Roraima: o governo de Roraima estuda, dentro do orçamento, a possibilidade de reajuste para os servidores. Segundo a assessoria do governador Antonio Denarium (PP), a medida deve ser anunciada em março do ano que vem, data-base para a contemplação do benefício.

Santa Catarina: Carlos Moisés (sem partido) pretende conceder reajuste a todos os servidores do estado. Há um projeto de lei que ainda está tramitando na Assembleia Legislativa.

São Paulo: Doria enviou à Alesp projeto com aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino. A proposta define o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para professores em jornada de 40 horas semanais.

A expectativa é que a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais e entre em vigor em janeiro de 2022. O plano de modernização de carreira dos professores estaduais receberá investimentos de R$ 3,7 bilhões, segundo estimativa da Secretaria da Educação do Estado.

Sergipe: o governador Belivaldo Chagas (PSD) declarou à imprensa que já autorizou a equipe econômica a fazer estudos para encontrar espaço no orçamento do estado para reajuste dos servidores em 2022. Ainda não foram divulgados percentuais.

Tocantins: o governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido), apenas anunciou que vai pagar progressões e data-base dos servidores públicos referentes aos anos de 2008 a 2016. Os percentuais variam entre 11% e 22%. A previsão é que R$ 150 milhões sejam pagos ainda em 2021. Procurada sobre o reajuste, a assessoria do governo não respondeu.

Metrópoles 

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