Daniel Silveira participando remotamente de sessão da Câmara que decidiu mantê-lo presoSérgio Lima/Poder360 – 19.fev.2021

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta 2ª feira (22.mar.2021), o andamento de mais um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Silveira ganhou notoriedade depois de ser preso por publicar vídeo com ofensas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele responde no colegiado por esse episódio, mas o caso analisado nesta 2ª feira (22.mar) foi outro.

A Rede, o Psol e o PSB apresentaram representação contra o deputado por causa de um vídeo publicado em seu perfil no Twitter em 31 de maio de 2020. O material, segundo os partidos, mostra declarações de Silveira contra grupos conhecidos como “antifas”, ou antifascistas.

Eis a fala do deputado federal no vídeo, que foi transcrita na representação dos partidos contra ele:

“Até que vocês vão pegar um polícia zangado no meio da multidão, vão tomar um no meio da caixa do peito, e vão chamar a gente de truculento.”

“Eu tô torcendo para isso. Quem sabe não seja eu o sortudo. Vocês me peguem na rua em um dia muito ruim e eu descarregue minha arma em cima de um filho da puta comunista que tentar me agredir. Vou ter que me defender, não vai ter jeito. E não adianta falar que foi homicídio, foi legítima defesa. Tenha certeza: eu vou me defender”.

Foram 11 votos contra 2 para continuar o processo. O deputado terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. A relatora foi a deputada professora Rosa Neide (PT-MT). Leia a íntegra (87 KB) do relatório a favor da continuidade da análise do caso.

“As manifestações do representado aqui analisadas configuram verdadeiras exortações de ódio aos adversários políticos reais e/ou imaginários, com ameaças explícitas de ofensa à integridade física”, escreveu a relatora.

Silveira nega que tenha dito que gostaria de atirar em alguém. Citou que sua conta no Twitter está bloqueada. Assim, não é possível encontrar na rede social o vídeo que motiva a representação.

“Se vocês pegarem essas manifestações todas são sempre com atos de vandalismo, depredações ao patrimônio público e privado, agressões físicas e até assassinatos. É um grupo paramilitar violentíssimo”, disse ele sobre esses grupos, sem apresentar prova.

Grupos de direita tentam colar nos antifas o rótulo de “terrorista”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, já deu declarações nesse sentido, assim como Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos.

Silveira reafirmou que tem tido sua liberdade de expressão tolhida. Também mencionou o fato de estar em prisão domiciliar.

“Estou aqui preso a uma tomada carregando uma tornozeleira eletrônica”, declarou o deputado, que participou da sessão por meio de videoconferência.

AÇÕES CONTRA SILVEIRA

O deputado federal Daniel Silveira é alvo de 8 das 9 representações de 2021 ativas no colegiado. A outra é contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

Dessas 8, 7 são por causa do vídeo que motivou a prisão do deputado. Essas representações com o mesmo assunto correm em conjunto. Tiveram a admissibilidade aceita pelo Conselho de Ética em 12 de março.

Ele ainda é alvo de uma outra representação, de 2019, por ter gravado deputados sem consentimento e publicado o material. Esse caso teve prosseguimento em 9 de março.

Processos no Conselho de Ética podem provocar punições que vão de censura a cassação. Nessas penas mais graves é necessária aprovação do plenário. São raros os casos em que o processo vai tão longe. A pressão sobre Silveira, porém, tem sido grande.

Mais cedo, o Conselho de Ética votou pelo arquivamento da representação 19 de 2019, contra a deputada Alê Silva (PSL-MG). Tratava-se de caso relativo ao racha do PSL em 2019, quando deputados bolsonaristas como Silva ficaram contra a direção do partido.

Poder360

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