Dia Internacional da Síndrome de Down é debatido em sessão especial
Vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) foi o autor da propositura
Na tarde desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado nesta terça-feira, 21 de março. A sessão reuniu representantes de diversas entidades representativas que atuam em defesa das pessoas com síndrome de down em João Pessoa.
A sessão foi iniciada com a fala da estudante de Gastronomia, Gabriella Fernandes, portadora da síndrome de down que agradeceu a iniciativa de realizar uma sessão alusiva ao assunto . “Para nós é muito importante ter a oportunidade de estar na Casa do Povo, debatendo políticas públicas voltadas à garantia dos nossos direitos, convidando a todos a mergulhar com amor e atenção no universo da trissomia 21”, afirmou.
Autor da propositura, o vereador Marmuthe Cavalcanti falou da importância de trazer para o debate uma pauta extremamente importante. “Por conhecer de perto e sentir na pele as limitações vivenciadas pelas pessoas com síndrome de down, uma vez que tenho uma filha down, faço da causa uma das minhas bandeiras de luta e por isso o meu mandato vem produzindo muitas matérias importantes que hoje são lei em nossa cidade. Buscamos a implementação cada vez maior de políticas públicas que visam garantir a visibilidade dessas pessoas que historicamente foram invisíveis à sociedade. Tenho pautado muito esse debate, chamando a atenção do poder público e também da iniciativa privada, fazendo essa grande força nesta data extremamente oportuna, razão pela qual propomos essa sessão especial, que é importante para ouvir as pessoas com ideias que podem ser transformadas em proposituras”, registrou.
Entre as leis de autoria do parlamentar que já foram aprovadas em prol das pessoas com síndrome de down, estão a lei 13.327 de 2016 que instituiu o cadastro municipal de pessoas com síndrome de down e a lei municipal 13.328 também de 2016 que obriga os hospitais a registrar e comunicar as entidades que desenvolvem atividades e atendem pessoas com deficiência acerca do nascimento de crianças down. “Nosso mandato também elaborou e conseguiu aprovação da lei 1.879 de 2017 que obriga os estabelecimentos de ensino a garantir material adaptado e atendimento educacional especializado para alunos com síndrome de down, entre outras leis”, destacou.
O superintendente do Procon de João Pessoa, Roger Guerra, disse que o órgão busca fiscalizar e garantir o que diz a lei em relação as pessoas com as mais diversas especificidades, incluí-las em todos os setores da sociedade com os direitos inerentes a qualquer cidadão. “O papel da administração pública é de inclusão, empatia, garantia de direitos, tratando de forma igualitária os iguais e de forma desigual os desiguais e é papel do Procon fiscalizar e garantir a manutenção do que diz a lei”, garantiu.
Rafaela Brandão, representante da secretaria municipal de educação, afirmou que a sessão especial além de ser um momento de celebrar as conquistas, também era momento de relembrar que elas foram fruto de muitas batalhas. “Parabéns a todos que continuam batalhando pelo processo de inclusão, pelo abraço que se dá a cada ser humano que é diferente e que a gente possa conceituar o padrão de um ser humano como todos os seres humanos, porque cada um de nós tem o direito constitucional à vida e com dignidade”, acrescentou.
Williana Mota, representante do Grupo T21, pontuou que a sessão foi um momento de grande visibilidade para debater políticas públicas para a pessoa com down. “É em momentos como esse que nós precisamos dar as mãos, nos envolver em busca de avanços e conquistas para esse segmento, pois ainda temos muito que fazer para que eles tenham mais autonomia, qualidade de vida e exercício pleno da cidadania”, falou.
O vereador Carlão (PL) disse que a causa da síndrome de down não é apenas daqueles que lidam com pessoas com síndrome de down e sim da sociedade . “Não é apenas um cromossomo que vai nos separar e sim o preconceito e a ignorância e que nós possamos ser unidos pelo amor”, finalizou.
Secom CMJP
