A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A imunoterapia é um tratamento que estimula e fortalece o próprio sistema imunológico do paciente a atacar as células cancerígenas. Segundo o texto do projeto, a técnica será adotada em tratamentos quando seu uso tiver resultado “superior ou mais seguro”, em comparação às “opções tradicionais” de combate ao câncer.
Segundo a proposta, será dever do governo regular a inclusão da técnica no SUS.
Agora, o projeto deve seguir diretamente para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário principal da Câmara.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social, opinou que a inclusão da imunoterapia no SUS é “benéfica aos seus usuários”.
“Especialmente considerando que a proposição em análise ressalta a necessidade de contar em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e que não será dispensada a avaliação de novas tecnologias para sua incorporação”, disse.
