Marcos Oliveira/Agência Senado
Em reunião de líderes nesta quinta-feira (5), os senadores concordaram em colocar em votação, até o fim deste ano, a proposta de emenda constitucional que estabelece o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos.
Nos próximos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, selecionará um senador para relatar a PEC na casa.
A discussão sobre o fim da reeleição tem sido mencionada no Senado há algum tempo. Na semana passada, Pacheco indicou a intenção de debater esse assunto durante um evento no Rio de Janeiro.
Na ocasião, Pacheco se posicionou contrário à reeleição, defendeu o aumento do tempo de mandato e a concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais. Ele afirmou que o Senado estava “muito ávido” para debater esse tema.
“Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país”, disse Pacheco. “Quando se coloca no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil.”
Pacheco também defendeu o aumento do tempo de mandato para cinco anos e a realização de eleições gerais simultâneas. Ele afirmou que essas mudanças seriam importantes para frear um “estado eleitoral permanente”.
“A conveniência da popularidade do mandatário, a instituição do voto e a instituição da eleição resultará em um estado eleitoral permanente”, afirmou Pacheco. “Aquele mandatário que tem a oportunidade de governar e, por vezes, deixa de tomar medidas por vezes antipáticas em função da reeleição, pela perspectiva de ter votos — afirma. — A reeleição acaba sendo um instituto que inibe a autonomia e o dever que tem o mandatário de tomar as decisões.”
A discussão na reunião de líderes é para que essa proposta, assim como a outra que limita o mandato de ministros do Supremo, se aprovada, passe a valer somente a partir de 2030. Isso daria um longo período de transição da aprovação da matéria à efetivação da medida.
Gazeta Brasil
