Caixa integrará gasto com cartório e imposto em crédito imobiliário

Vista aérea do Minha Casa Minha Vida em Pirituba, em São Paulo – Gabriel Cabral – 4.abr.2019/Folhapress
BRASÍLIA – Com o objetivo de fomentar o setor de habitação, a Caixa Econômica lançou medidas para incentivar a contratação de crédito imobiliário nesta quinta-feira (2).

Para as famílias, o banco anunciou que integrará ao contrato de financiamento imobiliário as custas dos cartórios e o ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis).

“É novidade importante, alivia despesas da família, que não precisarão pegar outro tipo de empréstimo com taxas mais altas e prazo menor para pagar as despesas”, explicou o vice-presidente de habitação da Caixa, Jair Mahl.

A Caixa estima que a medida deve promover alívio de R$ 2,5 bilhões às famílias no segundo semestre de 2020.

O impacto é de 2% a 5% por unidade financiada, cerca de R$ 400 milhões por mês, ou R$ 5 bilhões por ano.

A instituição fechou 3 mil contratos neste formato desde abril em fase de testes. “Foi um sucesso. As agências já estão orientadas e os sistemas prontos para novos contratos”, disse.

Além disso, o banco passará a aderir ao registro eletrônico do contrato habitacional. Assim, o comprador não precisará ir até o cartório para conseguir o financiamento imobiliário.

Segundo a instituição, 1.356 cartórios utilizam a plataforma, em 14 estados. “Temos planos de ampliar para todos os estados”, declarou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

A iniciativa vale apenas para unidades vendidas por construtoras.

A medida diminui o tempo médio de registro do imóvel de 45 dias para cinco, segundo o banco.

Para as construtoras, a Caixa liberou a utilização de recursos de repasses e de recebíveis no pagamento de encargos de empreendimentos. “O objetivo é dar mais liquidez para as companhias”, disse Mahl.

A medida vale apenas para financiamentos com recursos direcionados da poupança. “Ainda não conseguimos integrar com dinheiro do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] porque demanda mudança no manual de fomento do fundo”, esclareceu o vice-presidente de habitação.

“Antes, a venda do imóvel só servia para pagar o saldo devedor do empreendimento, agora poderá ser utilizado para pagar também os encargos”, explicou o vice-presidente.

Para as incorporadoras, a Caixa também flexibilizou a comercialização mínima de 30% para 15% em novos empreendimentos, além do mínimo de 15% de obra pronta para o recebimento financiamento. Assim, a empresa poderá financiar o projeto com menos unidades vendidas e terá de empenhar menos recursos na fase inicial.

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“Agiliza mais ainda o lançamento do empreendimento, com exigência menor de capital no início do projeto”, destacou.

O presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz Antônio França, avalia como positivas as iniciativas.

“No geral as medidas foram muito positivas e representaram um avanço sistêmico, quando se fala em desburocratização, segurança do negócio e redução de prazos”, comemorou.

Ele afirmou que o setor não parou durante a pandemia. “Medidas nesse sentido são importantes para continuar o ciclo de obras e as iniciativas vêm nesse sentido, dando fôlego ao segmento.”

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