Participante da carreata pelo impeachment do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em Brasília, em 23 de janeiro de 2021.
 AFP – SERGIO LIMA

Com crise em Manaus e fiasco na aquisição de vacinas, cresce a pressão para que Câmara analise pedidos de afastamento do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Analistas dizem que o processo é político e depende da relação com parlamentares e dos resultados da economia.

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília 

Se as manifestações pelo impeachment de Bolsonaro, que começaram com carreatas e panelaços, vão ganhar mesmo as ruas nos próximos dias não se sabe. Mas esse é assunto comum nos corredores de Brasília.

Para muitos juristas, mesmo antes da pandemia, atitudes e declarações de Bolsonaro já levantavam o debate em torno de um processo político. Situação agravada agora com a crise sanitária, especialmente com pacientes agonizando sem oxigênio em Manaus e diante do atraso brasileiro na corrida pelas vacinas, tanto criticadas no discurso negacionista do presidente brasileiros.

“Para mim o presidente Bolsonaro já cometeu inúmeros crimes de responsabilidade que dariam guarida ao processo de impeachment. Ele participou de atos que pediam o fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal, pediam a volta do AI-5. Ele tentou emplacar um aliado na Polícia Federal para blindar a família, espalhou fake news, teve discurso de ódio contra minorias, atentou contra a liberdade de imprensa. E, principalmente, a atuação dele na pandemia, afrontando o direito à vida e à saúde, criticando vacinas e desestimulando as medidas de isolamento”, avalia Mamede Said, constitucionalista e professor de Direito na Universidade de Brasília.

Mas Said e outros especialistas destacam que se trata de um processo político e os atores nesse caso levam em conta outros argumentos do emaranhado jogo das relações de poder. O analista e doutor em Ciência Política Leonardo Barreto diz que Bolsonaro não corre risco agora de ver o mandato ceifado pelo Congresso: “O clima para um processo de impeachment no Brasil ainda não está completo. Embora exista um sentimento de que o presidente foi mal na condução da epidemia, e que possa ter cometido um crime de responsabilidade, há outras variáveis que contribuem para que ele tenha segurança em relação a seu cargo.”

Barreto diz que tanto com Arthur Lira, do PP – candidato com apoio oficial de Bolsonaro – mas também com Baleia Rossi, do MDB – nome apoiado por Rodrigo Maia e parte da esquerda – Bolsonaro terá um aliado no comando da Câmara dos Deputados nos próximos anos, assim como no Senado, até porque garantiu a esses partidos de centro cargos na administração federal. O cientista político também acredita que os parlamentares deverão incluir em lei uma extensão do auxílio emergencial, o que pode ajudar no apoio popular do presidente. Em contrapartida, ele terá de apresentar reformas e propostas para reverter a crise econômica, como espera o mercado.

Se até meados deste ano o governo não mostrar serviço, aí o analista acha que o barco pode começar a virar: “Por essas razões o presidente Bolsonaro ainda tem condições de permanecer no cargo. E o impeachment ainda não se tornou um movimento orgânico no meio político. No entanto, se o presidente não aproveitar essa janela de governabilidade que ele terá no início deste ano, o clima pode piorar. Se ele não aprovar reformas, se ele não decidir pagar o custo político das mudanças que são necessárias para organizar o Estado brasileiro, os setores econômicos podem entender que Bolsonaro não age racionalmente e que ele não aceita as boias que são lançadas para ele. E aí, nesse sentido, esse cenário pode mudar rapidamente. Mas dentro dessa janela que vai da eleição das novas mesas no Congresso até o meio ano, é muito difícil a gente falar de um cenário de impeachment.”

Parlamentares estão divididos sobre impeachment

Muitos parlamentares dizem nos bastidores que um processo de impeachment consome PIB, pois tem reflexos negativos na economia, evidenciando a instabilidade institucional do país, e é incerto o impacto no futuro eleitoral dos integrantes do Legislativo. Muitos lembram que os políticos que estiveram à frente do impeachment de Dilma Rousseff tiveram dificuldades para se reeleger.

Mas há também quem considere impossível a defesa do governo após o segundo colapso de Manaus e a consolidação do país em segundo lugar no ranking dos mortes por coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos. “Não é de surpreender que Bolsonaro tente transferir para Eduardo Pazuello toda a responsabilidade pela incompetência do seu governo. Evidentemente que o ministro da Saúde tem enorme responsabilidade sobre o caos que impera na sua área. Mas certamente Bolsonaro é o principal responsável por isso, porque desde o início da pandemia ele sabotou o enfrentamento a essa gravíssima doença. Mas, como já fez outras vezes, Bolsonaro tem mania de transferir a culpa que é sua para terceiros. E vai fazer isso com Pazuello também. Não acredito que cole”, disse Alessandro Molon, líder do PSB.

O deputado diz que o Congresso terá de encarar a análise dos pedidos de impeachment: “Com o claro aumento do apoio do povo brasileiro ao impeachment de Bolsonaro, vai ficar muito ruim para o Congresso Nacional se o pedido não for sequer apreciado. Evidentemente que esse é um processo que não é simples nem rápido, mas é indispensável que o Congresso se debruce sobre ele mediante tantos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente e que estão levando ao desespero o povo brasileiro, que não consegue ver uma luz no fim do túnel, com toda a incompetência e omissão criminosa do governo no que diz respeito ao acesso a vacinas, por exemplo.”

Já o deputado Hildo Rocha, vice-líder do MDB, não vê clima algum para se tocar adiante um processo de impedimento do presidente. “Vejo chance zero de prosperar algum pedido de impeachment aqui no Congresso Nacional. Chance zero. Agora, não podemos dizer que isso não poderá mudar lá na frente. Mas para isso acontecer é geralmente quando a economia está muito ruim, com muito desemprego, com custo de vida alto e as pessoas sem poder de compra. Isso influencia muito. Então, que há possibilidade, sempre há. Agora, no momento, o que vejo é chance zero de impeachment.”

Nessa terça-feira líderes religiosos protocolaram mais um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. O documento é assinado por 380 personalidades, entre bispos, pastores, padres de igrejas cristãs – incluindo católicas, batistas, metodistas, luteranas, presbiterianas – além de 17 movimentos cristãos. Outros 61 pedidos já deram entrada na Câmara, dos quais cinco foram arquivados por problemas formais, sem análise de mérito, e 56 aguardam tramitação.

Mobilização durante a pandemia

Protestos já foram organizados por partidos de esquerda e também por movimentos de direita – inclusive que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e estiveram com Bolsonaro nas eleições, mas romperam com o Executivo – como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua. Por causa da pandemia, eles têm feito carreatas e muita pressão nas redes sociais.

“Não só acredito que haverá clima político e pressão das ruas, como já está acontecendo. Hoje a pressão das ruas não são mais aquelas manifestações com milhões de pessoas, até porque não podemos nos aglomerar, mas a gente tem feito alternativas, que são as carreatas e, principalmente a pressão nas redes, as manifestações na internet, que convence político. E a gente monitora e está vendo que temos aí 100 parlamentares a favor já de andar com o processo”, afirmou Adelaide Oliveira, do MBL.

O movimento refuta a tese de que mais um impeachment poderia acentuar a crise econômica do país: “Esse é o argumento que vai na mesma linha de quem diz, olha, se o Bolsonaro sair, o PT volta. Na verdade, havendo impedimento do Bolsonaro, quem vai assumir é o vice, Hamilton Mourão. O governo já está com problemas sérios de economia, até pela falta de articulação do próprio governo e da equipe econômica. Então a gente acredita que, tendo outros articuladores, mudando o cenário, o Brasil tem tudo para entrar num acordo e tomar melhores medidas para a economia.”

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou os pedidos de impeachment: “Isso é uma tentativa de descredenciamento, uma sabotagem à democracia brasileira. O presidente foi eleito com 60 milhões de votos, voto popular. Primeiro é impeachment porque derrubou um passarinho, depois é impeachment porque deu um tapa na cabeça da ema, depois é impeachment porque teve um assassinato no Maranhão, depois é impeachment porque morreu um indígena. Isso é um descredenciamento da democracia brasileira.”

Noticiário Francês 

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