O presidente da Câmara, Arthur Lira, em entrevista a jornalistasSérgio Lima/Poder360 (27.jan.2021)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na tarde desta 4ª feira (3.mar.2021) que o Bolsa Família ficará dentro do teto de gastos. Ao longo do dia se discutiu, no Senado, abrir uma excessão no limite de despesas públicas para o benefício. Seria dentro da votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial.

A declaração de Lira foi dada ao lado do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Antes, eles estavam reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), outros congressistas e representantes do Ministério da Economia.

“Esta fala é para deixar bem claro que todas as especulações que rondaram ou sondaram o dia de hoje são infundadas. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos”, declarou o presidente da Câmara. Perguntado especificamente sobre o Bolsa Família, Lira respondeu (e foi acompanhado por Ramos): “Dentro do teto”.

“Não há a intenção nem a vontade, nem eu acredito que aconteça, nenhuma votação dessas PECs no Senado e na Câmara que ameacem o teto de gastos”, declarou Lira.

A ideia original da PEC emergencial era permitir que o governo cortasse gastos obrigatórios, ainda que temporariamente. Essa propriedade foi lipoaspirada. Da forma como está, apenas impede que haja crescimento nas despesas públicas quando o dispêndio atinge determinado patamar.

Na 3ª feira (2.fev.2021) começou a circular no Senado a ideia de retirar o gasto com o Bolsa Família do cálculo do teto. Isso possibilitaria aumento do benefício, e mais: também o uso dos recursos hoje destinados a ele para obras, por exemplo.

A possibilidade cresceu na 4ª feira. Por isso tantos políticos se mobilizaram para tentar impedir que o dispositivo fosse alterado. Ao longo do dia houve pânico no mercado financeiro. A Bovespa teve queda em seus indicadores.

A saída do Bolsa Família do teto de gastos seria uma derrota enorme para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele é defensor do mecanismo, criado no governo de Michel Temer.

O mercado financeiro se assustou com a ideia. O dólar estava em alta de 1,2%, a R$ 5,73 às 15h55. O Ibovespa registrava queda de 2,9%, aos 108.314 pontos no mesmo horário.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse que houve um mal-entendido na interpretação da emenda proposta por ele.

“Teve uma confusão. Temos essa emenda, que não trata da exclusão do Bolsa Família do teto, ela trata da possibilidade de aprovação só das questões da calamidade e do auxílio.”

Só que, depois da reunião de líderes da 2ª feira (2.mar), quando Alessandro defendeu sua emenda que envolvia o Bolsa Família, houve alas do Senado e do governo que começaram a querer ampliar a proposta e tirar o programa do teto de gastos.

“Acontece que, após a reunião dos líderes, alguns outros líderes e setores do governo, resolveram defender e essa defesa é bastante consistente a ampliação desse entendimento. Para colocar todo o orçamento do Bolsa extra-teto nesse ano o que abriria um espaço fiscal enorme para investimentos, enfim, para outras coisas.”

O senado analisa a PEC emergencial na tarde desta 4ª. Arthur Lira já anunciou que o projeto, quando chegar à Câmara, terá um rito expresso. Será analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Dessa forma a tramitação é mais rápida.

Perguntado se a proposta poderia ser votada na Câmara já na 5ª, Lira disse que é preciso esperar o trâmite do Senado. Depois, ele publicou em sua conta no Twitter o conteúdo do pronunciamento:

Poder360

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