Foto: divulgação PF
As investigações tiveram origem em denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir da qual foram desenvolvidas diligências destinadas à apuração dos fatos e à identificação do responsável pelas condutas investigadas.
Se os crimes forem confirmados e reconhecida a incidência cumulativa das penas, o investigado poderá responder pelos delitos de disponibilização e armazenamento de material de violência sexual contra criança ou adolescente, previstos nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Consideradas as penas atualmente previstas para ambos os delitos, a soma pode alcançar de 7 a 16 anos de reclusão, além de multa.
PB Agora
