Indicação de Alcolumbre: Senado aprova Pacheco para vaga no TCU
Nome do senador agora tem que passar pela Câmara, o que ocorre já nesta quarta (2), segundo informou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos)
Reprodução/Agência Senado – Os senadores Davi Alcolumbre (União) e Rodrigo Pacheco (PSB
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º), por 63 votos a 4, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB) para a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, a indicação precisa de aval da Câmara, em votação no Plenário marcada para esta quarta-feira (2).
A indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) ocorreu imediatamente ao anúncio da aposentadoria do ministro Bruno Dantas, nesta segunda-feira (31), afirmando que agora vai se dedicar à iniciativa privada. Alcolumbre formalizou a indicação do seu aliado para o cargo de ministro por meio de um Projeto de Decreto Legislativo e o item foi incluído como extrapauta.
Durante a votação da indicação, os senadores Otto Alencar (PSD), Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Alessandro Vieira (MDB), Daniella Ribeiro (PP), Fabiano Contarato (PT), Randolfe Rodrigues (PT), Eduardo Braga (MDB) e Teresa Leitão (PT) declararam apoio à indicação de Pacheco do TCU.
A vaga de Dantas no TCU faz parte da cota do Congresso Nacional: seis nomes são indicados pelo Parlamento e três pelo presidente da República.
A indicação de Pacheco para a vaga no TCU era dada como certa por parlamentares desde que ele foi preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). No seu lugar, Lula indicou para a vaga no Supremo o chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. O que contrariou Alcolumbre e o resultado foi a rejeição de Messias à vaga, em votação no Plenário.
Mesmo no TCU, Rodrigo Pacheco continua sendo um dos nomes do radar para a vaga no STF. O próximo presidente poderá indicar pelo menos três ministros à Suprema Corte.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que o Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (2), às 11 horas, a indicação de Pacheco ao cargo de ministro do TCU
Quem é Rodrigo Pacheco
Eleito senador em 2018, Rodrigo Otavio Soares Pacheco nasceu em Porto Velho (RO) em 1976. É bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito penal econômico internacional. Advogado criminalista, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Pacheco foi deputado federal, de 2015 a 2018, e presidiu o Senado por duas vezes (2021-2022 e 2023-2024).
“Sua atuação à frente da Casa foi marcada pela defesa intransigente da democracia e das prerrogativas parlamentares e pela atenção constante e permanente aos problemas que afligem o Estado e a população brasileira, o que resultou na aprovação de importantes pautas voltadas para o desenvolvimento do nosso país e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, afirmou Davi Alcolumbre no projeto.
Na avaliação o presidente do Senado, Pacheco r eúne todos os requisitos para compor o TCU, pois “conjuga os conhecimentos jurídicos necessários para o bom desempenho da função com a experiência proporcionada pelos mandatos desempenhados no Congresso, que lhe deram a bagagem necessária para entender os problemas enfrentados pelo Estado e pela população brasileira”.
