MPPB aciona PMJP e Governo do Estado para conter deslizamentos da Barreira do Cabo Branco
De acordo com o MPPB, há risco iminente à população devido à instabilidade da falésia, com possibilidade de desabamentos que podem atingir moradores, turistas e pessoas que circulam na área.
Entre as principais ações requeridas estão:
- Isolamento total das áreas críticas em até 15 dias, para impedir acesso de pessoas e veículos
- Interdição de trechos com risco de desabamento
- Apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)
- Obras de contenção da encosta e melhoria da drenagem
- Recomposição da vegetação nativa
- Intensificação da fiscalização ambiental
- Além disso, o Ministério Público cobra a criação de um sistema permanente de monitoramento e a apresentação de relatórios periódicos sobre a evolução da área.
Segundo a ação, o problema na Barreira do Cabo Branco é antigo e progressivo, agravado por fatores como ocupações irregulares, desmatamento, queimadas e descarte de resíduos. O MPPB destaca que, ao longo dos anos, as medidas adotadas pelos órgãos públicos foram consideradas paliativas e insuficientes, o que teria contribuído para o agravamento da situação.
Ainda na ação, o Ministério Público também pede a condenação dos órgãos por danos morais coletivos, em valor a ser definido pela Justiça, além da confirmação das medidas emergenciais. O objetivo, segundo o MPPB, é garantir a proteção da população e a recuperação ambiental da área, considerada uma das mais importantes do litoral paraibano.
PBAgora
