Economia

Desenrola: Governo anuncia novo programa para renegociar dívidas

Possibilidade de usar parte do FGTS e acesso a condições mais vantajosas de pagamento estão entre os destaques da medida


Mariza Sabino / iG –
Dario Durigan, Ministro da Fazenda

Governo Federal  detalhou nesta segunda-feira (04) o “Novo Desenrola Brasil”, um conjunto de medidas criado para diminuir o nível de endividamento da população. Entre os destaques do programa está a autorização para utilizar até 20% do saldo do FGTS no pagamento de dívidas. 

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o desconto, em média, será de 65%, mas pode ser de até 90% no cartão de crédito para dívidas entre um e dois anos.

O pagamento poderá ser feito em até quatro anos, tendo um período de 30 dias de negociação com o banco, já com as parcelas menores. O prazo das operações podem ir de 90 para 180 meses, carência de 90 dias para começar a pagar

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Mariza Sabino / iG

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Ele também anunciou que “a pessoa que fizer uso do fundo garantidor vai estar bloqueada por um ano de jogos online”.

O ministro salientou que a “dívida é algo normal” e completou afirmando que o foco do novo Desenrola é ajudar a recuperação da saúde financeira, mas também para a “educação financeira”.

Uma novidade do novo Desenrola é o uso do Fundo de Garantia.”Ele é vinculado à quitação da dívida”, esclareceu Durigan. Os bancos primeiro dão o desconto e depois na hora do pagamento, o trabalhador pode solicitar pagamento total ou parcial usando o saldo do FGTS.

Durigan disse ainda que para quem tem o comprometimento do saque aniversário, o valor que pode ser usado é o líquido que “sobrou” e com a margem máxima de uso de 20%.

Todas as informações sobre o programa serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Desenrola 2.0

O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) na última quinta-feira (30), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, em referência ao  Dia do Trabalhador.

Nesta segunda, Lula ponderou que apesar da dívida ser natural da vida da maioria dos cidadãos a proposta do governo é promover um “respiro” e salientou o equilíbrio entre a pendência financeira com a saúde do crédito.

“Queremos que as pessoas façam as suas dúvidas e não percam de vista as suas condições de pagamento” e completou aí dá dizendo que o governo quer que o brasileiro volte a “respirar normal”.Lula, Presidente do Brasil

O presidente disse também que o crescente endividamento vem se arrastando mais fortemente, desde a pandemia do Coronavírus, em 2020. “Esse país vem se endividando a muito tempo, com a COVID inclusive que fez muita gente se endividar”.

No fim de 2024, segundo o  Banco Central ( BC), cerca de 117 milhões de pessoas tinham algum tipo de dívida com instituições financeiras no país.

Um dos pilares do programa é a renegociação de dívidas com bancos e instituições de crédito. As condições do Novo Desenrola foram estabelecidas após encontros entre o governo e representantes do setor financeiro.

A população poderá negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies), segundo o presidente. Os juros devem ser de, no máximo, 1,99% ao mês.

Impactados pelo Desenrola: servidores públicos, INSS, FIES, CNPJ (Mei, micro e pequenas empresas), pequeno agricultor, Motoristas e Profissionais de Transporte, famílias que ganham cerca de até 8.105, trabalhadores que podem usar saldo do FGTS (até 20%) do saldo. O aporte inicial é de 2 bilhões para o garantir o Desenrola e até R$ 8 bi “guardado” para aporte extra.

“Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, afirmou Lula.Lula, Presidente do Brasil

O programa deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 8 mil por mês. Segundo o governo, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o valor das dívidas.

Quem aderir ao programa ficará impedido, por um ano, de utilizar plataformas de apostas online.

“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando”, declarou o presidente.Lula, Presidente do Brasil

Na última quarta-feira (29), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a operação será feita entre bancos. A Caixa Econômica Federal deverá transferir o valor do FGTS para a instituição onde a dívida está registrada, mediante autorização do trabalhador.

Endividamento em alta

Dados da Serasa mostram que 81,7 milhões de brasileiros estavam endividados em fevereiro. Com isso, o nível de endividamento das famílias voltou a crescer e se aproxima do maior patamar da série histórica.

De acordo com o Banco Central, o índice chegou a 49,9% da renda das famílias em fevereiro de 2026próximo do recorde registrado em julho de 2022. A inadimplência também continua em alta, tanto entre consumidores quanto entre empresas.

O detalhamento do Novo Desenrola Brasil está previsto para ocorrer às 10h, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Na ocasião, representantes do governo devem esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do programa.

Participam da coletiva os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Pereira (Empreendedorismo), além dos secretários-executivos Rogério Ceron (Fazenda) e Guilherme Mello (Planejamento).

Programa foi solicitado por Lula

A criação do programa foi uma determinação do presidente Lula ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, logo nos primeiros dias dele à frente da pasta, no fim de março. A proposta reúne diferentes frentes, como a renegociação de dívidas e a redução do custo do crédito, com o objetivo de enfrentar um dos principais obstáculos ao consumo no país: o elevado nível de endividamento, especialmente em linhas com juros mais altos, como cartão de crédito e cheque especial.

Durigan já havia sinalizado que as medidas seriam divididas por público.

“Estamos trabalhando em três frentes: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas”, afirmou o ministro, em abril.Durigan, Ministro da Fazenda

A proposta do programa é permitir abatimentos no valor total das dívidas, com foco especialmente em débitos já negativados, incentivando acordos entre credores e consumidores.

A expectativa é que os detalhes completos do programa, como prazos e regras de adesão, sejam apresentados pelo governo ao longo desta segunda-feira.

O detalhamento do programa ocorre em meio a um cenário político desafiador para o governo, com dificuldades no Congresso e a  proximidade das eleições de 2026.

Diante disso, a estratégia tem sido priorizar medidas econômicas de impacto mais imediato no cotidiano da população, como ações voltadas ao crédito e à renda. Internamente, iniciativas de renegociação de dívidas são vistas como uma forma de ampliar apoio popular e reforçar a agenda econômica do governo. 

*Estagiária sob supervisão

IG

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